O déficit habitacional do Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo em 2024, atingindo o menor patamar da história de 5,7 milhões. O dado representa 7,4% do total de domicílios particulares ocupados no país e revala que milhares de famílias realizaram o sonho da casa própria, conforme divulgado pelo Ministério das Cidades.

O levantamento, que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), apontou recuo de 3,4% em relação ao ano anterior. Em dois anos, 441 mil famílias conseguiram a casa própria. No mesmo período, o Minha Casa, Minha Vida entregou 923.851 moradias - recuo de 7,1% no déficit habitacional. Em 2022, o percentual era de 8,3%.

As regiões Norte e Nordeste tiveram as maiores reduções no déficit entre 2022 e 2024, de 13,2% para 11,1% e de 8,9% para 7,1%, respectivamente. Com isso, o Nordeste alcançou o mesmo patamar relativo do Sudeste, que, no período, passou de 7,5% para 7,1%. O Sul, mesmo com as enchentes de 2024, teve queda no déficit de 6,6% para 6,4%, e é o menor entre as regiões. O déficit no Centro-Oeste passou de 8,5% para 8,7%.

Queda

O declínio está relacionado à queda dos três componentes: o ônus excessivo com aluguel, habitação precária e a coabitação. O principal componente foi o ônus excessivo com aluguel urbano, que ocorre nas cidades cujo gasto com o aluguel supera 30% da renda familiar daqueles que recebem até três salários mínimos. O índice passou de 3,6 milhões para 3,5 milhões em 2024.

Já a coabitação (domicílios próprios do tipo cômodo e unidades domésticas conviventes com mais de um núcleo familiar e adensamento superior a duas pessoas por casa) teve redução de 1,29 milhão de unidades habitacionais para 1,03 milhão em 2024.

O componente habitação precária, que inclui domicílios rústicos (material predominante nas paredes externas diferente de alvenaria, taipa com revestimento e madeira aparelhada) e aqueles classificados como improvisados, cai de 1,24 milhão de domicílios em 2023 para 1,15 milhão em 2024.

Na análise por faixa de renda, a pesquisa mostra que o déficit habitacional brasileiro estava mais concentrado em domicílios de menor renda - sendo 40,7% com rendimento até 1 salário-mínimo e 33,8% com renda entre 1 a 2 salários-mínimos.

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida já contratou 2,2 milhões de unidades habitacionais e entregou 1,4 milhão de moradias desde 2023. Para o ano de 2026, a meta é contratar 1 milhão de habitações.